Os professores das escolas estaduais de Ipu, Serra da Ibiapaba, jurisdição do CREDE 05 de Tianguá aderiram a greve em reunião da representação do Sindicato Apeoc na manhã desta quinta-feira (28/04). Como o Estado não se pronunciou em nada sobre reajuste, veio esta atitude no Ceará.
Até onde o blog sabe, em Ipueiras não houve adesão, nem em Matriz na Serra, nem em Croatá. Guaraciaba até agora também não.
Esta greve aos olhos deste Pedagogo não trará muitos benefícios não. Isto porque, o Estado já alardeia que o gasto com funcionalismo já está no limite prudencial (46%) ou seja, já passou do limite alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal faz tempo, que é de 44,10%. E com a crise as transferências vêm sofrendo cortes, principalmente do FPE.
 |
| Fotos: Ipu Notícias |
O blog fala assim porque a folha da educação tanto nas prefeituras como nos Estados é responsável por grande parte do limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere ao limite máximo de gastos com pessoal, tanto que existe uma pressão por parte da CNM para que o Congresso mude a legislação. Isso tem inviabilizado a máquina pública em todo o país.
O blog vai dar um exemplo: Vamos imaginar que o Município BebelCity em 2015 tenha entre transferências e arrecadação somado 20 milhões. Levando em conta o gasto de 69% do Fundeb com pessoal do Magistério, somou-se 8 milhões anuais (toda prefeitura hoje gasta bem mais que 60% com magistério). Como o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal é de 54% para prefeituras, somente podem ser gastos dos 20 milhões, 10 milhões e 800 mil.
Ou seja, sobrou apenas 2 milhões e 800 mil para as demais secretarias, o que inviabiliza a administração. Aí o professor diz: mas o Fundeb é específico. Sim, é, mas a conta da LRF leva em conta o conjunto todo e não, apenas uma parte como muitos pensam.
Nenhum comentário:
Postar um comentário